Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Nada de extraordinário

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Juiz mantém falência do Grupo OK

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial

Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado